Processo minerário

890.244/1994

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2010 e 14/06/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 09/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JUNHO DE 2015 — página do DOU de 10/06/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 25/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/03/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 15/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 07/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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