Processo minerário
890.245/1979
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2014 e 30/09/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33546/2024/SEFIS-ES/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33745/2024/SEFIS-ES/ANM
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 695/2007
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Aceita defesa apresentada (475)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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