Processo minerário

890.027/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 480/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 298, DOU de 26/12/2003

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3. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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