Processo minerário

896.551/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2868/2015-DNPM/ES.

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 741/2014-DNPM/ES, 742/2014-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1790/2015-DNPM/ES

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 741/2014-DNPM/ES e 742/2014-DNPM/ES.

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 007/2014-DNPM/ES e008/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3034/2014-DNPM/ES.

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6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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