Processo minerário

890.259/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 3

   Página 75 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 182/2016/DNPM/RJ-DFAM

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