Processo minerário

890.281/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

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2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

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3. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36

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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 640/2016/DNPM/RJ-DFAM

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6. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2011 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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