Processo minerário

890.043/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°469/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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4. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°427/2016

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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