Processo minerário

890.312/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35.883/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36.199/2021/SEFAM-RJ/ANM

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2. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°630/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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3. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 547/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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5. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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9. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 32/2011

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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13. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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