Processo minerário

890.335/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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4. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.710/0001-41- Alvará n°11.315/2013

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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