Processo minerário
890.682/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2012 e 11/05/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado
RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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