Processo minerário

890.026/2014

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1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°670/2020

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 23/03/2020

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4. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2944/2016 - Vencimento em 16/08/2028

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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6. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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8. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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9. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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10. 09/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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11. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

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12. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/08/2015 Seção 1

    Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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16. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/08/2014 Seção 1

    Página 66 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

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18. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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