Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 57/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.343/2012 — CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME
Registro de Licença N° 2.009/2016 - Vencimento em 23/06/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 10 L e Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 20 L- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 22362/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 22512/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 22518/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°Ofício nº 22489/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 23197/2021/SEFAM-RJ/ANM
891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°Ofício nº 23115/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°Ofício nº 22850/2021/SEFAM-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.223/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.998/2017 - Vencimento em 02/06/2026
890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.009/2016 - Vencimento em 23/06/2023
890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 11/06/2023
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.942/2016 - Vencimento em 06/07/2023
891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.858/2015 - Vencimento em 01/12/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 141