Processo minerário

890.431/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40357/2026/DIVDEF/ANM

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7822/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

   • RAL não aceito (419)

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3. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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4. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 721 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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