Processo minerário
890.392/2002
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2010 e 21/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42179/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (439)
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- Seção 1
Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11985/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11988/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2803/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
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