Processo minerário

890.369/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1071 /2021/UAGV - MG/GER - MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1069 /2021/UAGV-MG-GER-MG

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4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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5. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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6. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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