Processo minerário

891.004/2014

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1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA LAMIM LTDA- Registro de Licença N° 2886/2016 - Vencimento em 05/08/2030

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2. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 165

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Lamim Ltda.- CNPJ 39.761.797/0001- 85- Registro de Licença N° 2.886/2016- Vencimento da Licença: 09/08/2025

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11431/2021/SEREM-RJ/ANM

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6. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 64

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 51/2016

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10. 26/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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