Processo minerário

890.223/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 113/2025 - Vencimento: 14 / 06 / 2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASIMIRO DE ABREU/RJ

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   • Registro de Licença
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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44985/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24622/2024/SEOUT-RJ/ANM e 24619/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15103/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°45571/2023/SEOUT-RJ/ANM

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6. 06/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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8. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 64

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10. 30/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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11. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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