Processo minerário

890.411/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°12.964/2010

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2. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°06/2017

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5. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.384/2016 - R$ 2.555,94

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6. 07/07/2016 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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9. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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