Processo minerário

811.122/1975

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2010 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2010 Seção 1

   Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 02/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/07/2017 Seção 1

    Alvará N°11.805/2016 — página do DOU de 26/07/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 07/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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