Processo minerário

890.187/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°619/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°173/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°619/2015

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2. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°619/2015

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5. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°619/2015

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.205/2015 - R$ 2.778,93

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/05/2014 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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