DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 121/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.354/2015-LUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.291/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.570/2017/DGTM

890.277/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.675/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.410/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.095/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.972/2014-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.045/2016-AREAL BOM PASTOR LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.983/2014-MARCOS SZERMAN- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DOURADO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.477.109/0001-45- Alvará n°14.209/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.353/2007-AREIÃO SANTA RITA LTDA. ME- Substância Aprovada:AREIA

890.653/2007-AREIÃO SANTA RITA LTDA. ME- Substância Aprovada:CAULIM E GNAISSE

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.067/2001-COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTADORA ALVORADA LTDA

890.051/2008-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME

890.551/2009-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.653/2007-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA. - EDITAL N° 27/2011 - Publicado DOU de 05/09/2011

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

890.289/2006-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.573/2017/DGTM

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°2.521/2017/DGTM

890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.657/2017/DGTM

890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.529/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°2.583/2017/DGTM-60 dias

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°2.565/2017/DGTM-60 dias

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°2.553/2017/DGTM-60 dias

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.670/2017/DGTM-60 dias

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.639/2017/DGTM-60 dias

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.608/2017/DGTM-60 dias

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°2.641/2017/DGTM-60 dias

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2.528/2017/DGTM-60 dias

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDAOF. N°2.579/2017/DGTM-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.546/2017/DGTM-60 dias

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.580/2017/DGTM-60 dias

890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.582/2017/DGTM-60 dias

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.644/2017/DGTM-60 dias

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°2.648/2017/DGTM-60 dias

890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°2.574/2017/DGTM-60 dias

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.640/2017/DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°4853/1999 - Cessionario:890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 15.728.530/0001-28

890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°4853/1999 - Cessionario:890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CNPJ 15.728.530/0001-28

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.525/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.435/2001-Interposto porRS NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2.526/2017/DGTM

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°2.578/2017/DGTM

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.620/2017/DGTM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

890.408/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES