Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
890.446/2003 — SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°271/2017/DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.465/2008-ELCY VICENTE DE SOUZA- Substância Aprovada:GRANITO
302.216/2015-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA
302.680/2015-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA. MESubstância Aprovada:GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°308/2017/DGTM
890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°307/2017/DGTM
890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°320/2017/DGTM
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2017/DGTM
890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°302/2017/DGTM
890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°318/2017/DGTM
890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°313/2017/DGTM
890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°319/2017/DGTM
890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/2017/DGTM
890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°317/2017/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°271/2017/DGTM
890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°272/2017/DGTM
890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°278/2017/DGTM
890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°279/2017/DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°276/2017/DGTM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°280/2017/DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 04/09/2019
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.Registro de Licença N°:2.494/2008 - Vencimento em 08/04/2017
890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 31/12/2018
890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 12/06/2018
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.779/2013 - Vencimento em 31/12/2018
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 31/12/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME-OF. N°275/2017/DGTM
890.205/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-OF. N°310/2017/DGTM
890.206/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-OF. N°311/2017/DGTM
890.207/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-OF. N°312/2017/DGTM
RELAÇÃO Nº 27/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.132/2017 - R$ 2.791,06
Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.136/2017 - R$ 165,36
r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 Not.134/2017 - R$ 3.165,94
São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me -890286/15 - Not.130/2017 - R$ 3.481,54
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2017, p. 45