Processo minerário

890.316/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 03/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2012 Seção 1

   Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/06/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/09/2020 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2022 Seção 1

    Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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