Processo minerário

890.466/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41026/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19380/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°316/2018/DNPM/RJ-DFAM

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 791/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3325/2016/DNPM/RJDFAM, Ofício nº 3326/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3328/2016/DNPM/RJ-DFAM , Ofício nº 3348/2016/DNPM/RJDFAM e Ofício nº 3350/2016/DNPM/RJ-DFAM

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6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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