Despacho · Relação nº 33/2022

Despacho

Relação nº 33/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.239/2018-ANDRÉ BOMENY BARRETTO- Cessionário:Mineradora Terra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°1.667/2019

890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI- Cessionário:PORPEDRAS PÓRCIÚCULAS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°3.925/2012

890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE- Cessionário:Ricardo Coelho Mulim- CPF ou CNPJ 091.434.077-81- Alvará n°558/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.096/2021-ALYF SERAFIM MONTEIRO-OF. N°20217/2022/SEREM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.084/2016-A S CARNEIRO MACHADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME- Alvará n°8001/2018 - Cessionario:48064.890107/2020-78-Bonsucesso Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 27.591.645/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA

890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Fonte Paradiso III - Marca Aqua Fresh sem gás nas volumetrias: 200 mL e 510 mL e Com gás Gaseificada artificialmente na volumetria 510 mL. Fonte Paradiso III - Marca Serra do Mar Sem gás nas volumetrias: 300 mL e 1,5 L e Com gás - Gaseificada artificialmente na volumetria: 300 mL.- RIO DE JANEIRO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 8039/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°20863/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°21100/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME- Prazo:1 ano

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°21099/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°21099/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-DESISTÊNCIA DO DIREITO REQ LAVRA NÃO HOMOLOGADO

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.003/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.562/1990-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.

890.511/1990-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI

890.708/1998-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI

890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

890.069/1983-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA

890.391/2005-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA

890.440/2006-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.346/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 13838/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96

890.218/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12188/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96

890.396/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12204/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°15125/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.079/2021-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°22275/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°22601/2022/SEFAM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.046/2022-WMG CERAMICA CAMPOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente