Processo minerário
890.503/2004
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2012 e 21/09/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°595/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56
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Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JUNHO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142
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