Processo minerário

890.578/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2024 - R$ 3.980,53

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2. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9353/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9352/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

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3. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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5. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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7. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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8. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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9. 14/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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10. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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14. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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