Processo minerário

890.680/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará de Pesquisa Proveniente de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ 66.636.079/0001 50

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25092/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25215/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11473/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°50598/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 20/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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