Processo minerário
890.545/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2016 e 19/03/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2947/2016 - Vencimento em 08/05/2026
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- Seção 1
Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 2.947/2016-Onde se lê: "Prorrogado por 20 ano(s)", leia-se "Vencimento em 26/08/2023"
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
Licenciamento N°:2.947/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)
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- Seção 1
Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°2.947/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 29/09/2017
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