Processo minerário
890.562/1988
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2010 e 11/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
PONTO BELO MINERACAO LTDA- Arrendátaria: MHB Mineração Brasileira Ltda- CNPJ 04.291.481/0001-92
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
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Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82
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