Processo minerário
890.597/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/01/2020 e 30/11/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (1170)
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114
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