Processo minerário

890.002/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°30859/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14159/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38582/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.43/2016 - R$ 2.866,03

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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