Processo minerário

890.617/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 0301/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.749/2016-DNPM/ES.

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