Processo minerário
896.411/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2017 e 24/10/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:JHRL AREAL LTDA- CNPJ 49.352.003/0001-83- Registro de Licença N° 54/2016- Vencimento da Licença: 15.03.2024
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- Seção 1
Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 15/03/2024.
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- Seção 1
Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 20/04/2021
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61
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