Processo minerário
003.529/1940
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
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requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
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Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1
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