Processo minerário

003.529/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 1779/2016/DNPM/RJ-DFAM

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6. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/10/2013 Seção 1

   Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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