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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.715/2014

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/03/2016 e 22/11/2016. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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  2. Seção 1

    Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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  3. Seção 1

    Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°2.896/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°3.382/2015

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