Processo minerário

890.784/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2012 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 913, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 28/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 15/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 25/09/2019 Seção 1

   Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 05/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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