Processo minerário

890.784/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17880/2026/DIVDEF/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°27489/2025/SERFIS-ES/ANM-DOU de 05/08/2025

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   • Concessão de Lavra
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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50505/2025/SERFIS-ES/ANM

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27489/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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10. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 323/2013

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11. 15/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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12. 28/09/2012 Seção 1

    Página 123 do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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