Processo minerário

896.268/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43530/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5441/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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4. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43966/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

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6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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7. 31/03/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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