Processo minerário

896.268/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará n°13.186/2009 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2013 Seção 1

   Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 31/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/09/2018 Seção 1

   Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 25/11/2025 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/02/2026 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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11. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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