Processo minerário

896.008/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1162/2024 - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38870/2024/SEOUT-ES/ANM

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