Processo minerário

896.701/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20683/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.374/2004

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