DESPACHO · Relação nº 29/2018/ES

DESPACHO

Relação Nº 29/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.144/2017-JANISIO JOÃO BREMENKAMP-OF. N°0286/2018-DNPM/ES

896.164/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°0325/2018-DNPM/ES

896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN-OF. N°0317/2018-DNPM/ES

896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA-OF. N°0387/2018-DNPM/ES

896.013/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA-OF. N°0415/2018-DNPM/ES

896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME-OF. N°0419/2018-DNPM/ES

896.015/2018-NUTRIGÁS S.A.-OF. N°0428/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.081/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.063/2016 - Cessionario:896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 03.120.866/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.178/2002-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR-OF. N°0422//2018-DNPM/ES

896.652/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°0296/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0020/2015-DNPM/ES

896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.687/2017-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.474/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.136/2007-A.G. DE SOUZA ME- Cessionário:TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.446.000/0001-70- Alvará n°5.337/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.490/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.505/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.509/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.510/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.511/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.512/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.513/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará n°5.768/2000 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51

896.479/1998-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO- Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.582.171/0001-39

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°0115/2018-DNPM/ES

896.562/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0113/2018-DNPM/ES

896.016/2015-JOSÉ HUBNER MARTINS TOLEDO-AI N°0114/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES - AI N°363/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.280/1986-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0398/2018-DNPM/ES

896.738/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0288/2018-DNPM/ES

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°0368 e 0369/2018-DNPM/ES

896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°0321/2018-DNPM/ES

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP-OF. N°0391/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES-60 dias

896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.358/2015-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0010/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:28/05/2020

896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2018-10.440T/ANO-MÁRMORE- Validade:05/03/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 883/2004 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.659/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0380/2018-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP- Guia de Utilização N°0024/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-OF. N°0441/2018-DNPM/ES

896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0402/2018-DNPM/ES

896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0403/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº0335/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0366 E 0367/2018-DNPM/ES

896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME-OF. N°0328/2018-DNPM/ES

896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0331/2018-DNPM/ES

896.680/2012-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0327/2018-DNPM/ES

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°0363/2018-DNPM/ES

896.438/2013-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0439/2018-DNPM/ES

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°0375/2018-DNPM/ES

896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0364/2018-DNPM/ES

896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO-OF. N°0365/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.438/2013-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:08/2014 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.303/2014-CARLOS AUGUSTO LEITE ME- Cessionário:AREIAS PEDRA D' AGUA LTDA ME.- CNPJ 29.275.360/0001-88- Licenciamento n°060/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.010/2018-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°0383/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.012/2018-J L O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.083/2014-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.324/2015-DNPM/ES

896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.147/2017-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente