Processo minerário

896.038/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.290/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

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3. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32668/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

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5. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1.281/2016-DNPM/ES-60 dias

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6. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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