Processo minerário

896.538/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     GRANITO-ICONHA e RIO NOVO DO SUL./ES

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3. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA- CPF ou CNPJ 32.433.831/0001-43- Alvará n°13.349/2016

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 123/18

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6. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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