Processo minerário
896.109/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2017 e 01/02/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°53281/2022/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 6/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 104/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43
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