Processo minerário
896.029/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 11/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
AI N°1908/2024Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
AI N°1909/2024Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
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- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1908/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996343/2024-91
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1909/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996344/2024-36
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
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