Processo minerário
896.086/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2020 e 11/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
Alvará N°3.737/2020Aceita defesa apresentada (241/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°43810/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1913/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996348/2024-14
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 83
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