Processo minerário

896.022/2020

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1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/02/2024, Relação n° 07/2024, Seção 01, pág. 57- Onde se lê: "... Cessionário: 48076.896162/2020-85- Biancogres Ceramica S.A ...", Leia-se: "... Cessionário: 48076.896162/2023-85- Biancogres Ceramica S.A ..."

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4. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3275/2020 - Cessionario:48076.896162/2020-85-Biancogres Ceramica S A- CPF ou CNPJ 02.077.546/0001-76

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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6. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°328/2020/SEREM-ES/GER-ES

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7. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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8. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 227

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