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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.035/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2025 e 13/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 43/2026 - Vencimento: 06/03/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°36807/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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