Processo minerário
896.022/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2016 e 03/05/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°4612/2020/GER-ES/SEREM-ES
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.558/2016-DNPM/ES.
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