Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
896.042/2017 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
896.042/2017 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Área de 45,44 ha para 35,01 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES
896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 955,73 ha para 946,35 ha-METAGRANODIORITO E AREIA-CONCEIÇÃO DO CASTELO e MUNIZ FREIRE/ES
896.657/2006-GRANITOS CASTELO LTDA- Área de 807,39 ha para 738,94 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE- Área de 47,52 ha para 18,99 ha-ARGILA-JAGUARÉ/ES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.042/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°11752/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME-OF. N°11054/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°12192/2023/SEOUT-ES/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5.593/2003
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°10055/2023/SEFIS-ES/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
896.296/2003-RÓBSON BASTOS DE LIMA- Cessionário:CASTELO FORTE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 35.955.640/0001-30- Alvará n°851/2004
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-OF. N°8171/2023/SEOUT-ES/ANM.
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°11445/2023/SEFIS-ES/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.- ALVARÁ n° 19.685/2000 - Cessionário: A.C. CURCIO DE MEDEIROS ME- CNPJ 09.305.779/0001-28
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 112